O que é o PRR?

O PRR é uma ferramenta estratégica para a política pública nacional e resulta de uma resposta concertada a nível europeu ao impacto da pandemia provocada pelo COVID-19. Este é um instrumento histórico, pois será financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a primeira vez que a UE empreendeu a reciprocidade de instrumentos de dívida para financiar um esquema à escala europeia.

Quais são os objetivos?

O PRR foi concebido para acelerar a recuperação económica dos efeitos adversos da pandemia, ao mesmo tempo que promove reformas estruturais e investimentos para melhorar a competitividade e a resiliência da economia face a futuros choques externos.

Quais as principais áreas de intervenção?

Resiliência

Mais recursos serão mobilizados para investir em áreas como saúde, habitação, resposta social, carteiras de erradicação da pobreza, investimento e inovação, qualificações e habilidades, infraestrutura, gestão florestal e de água.

Transformação Climática

Os investimentos estão distribuídos por transportes sustentáveis, descarbonização industrial, bioeconomia sustentável, eficiência energética dos edifícios, hidrogénio e energias renováveis.

Transformação digital

O escopo inclui escolas digitais, empresa 4.0, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, justiça econômica e ambiente de negócios, e capacidades digitais e interoperabilidade na administração pública.

Quanto será investido?

O PRR contempla um financiamento de 13,9 mil milhões de Euros em subvenções, a que acrescem 2,7 mil milhões de Euros em Empréstimos.

Quando começarão a ser disponibilizados os apoios?

O PRR está ainda sujeito a validação e aprovação pela Comissão Europeia. As regras definidas por Bruxelas admitem a possibilidade de serem elegíveis os investimentos iniciados a partir de 1 de fevereiro de 2020 que façam parte de programas que venham a ser aceites pelos PRR nacionais. Admite-se que o processo de aprovação do PRR fique concluído no primeiro semestre de 2021, ao que se seguirá a abertura de calls para projetos a promover por entidades públicas e privadas.

Quem pode beneficiar?

Atendendo aos objetivos de política pública visados, a maior parte do esforço financeiro do Programa terá como destinatários imediatos as entidades públicas responsáveis por essas políticas. No entanto, atendendo à natureza infraestrutural de muitos dos investimentos, a sua execução vai criar oportunidades de venda de bens e serviços a entidades privadas.

O PRR vai também disponibilizar financiamento a entidades privadas, nomeadamente nos domínios da descarbonização, Bioeconomia, hidrogénio e Empresas 4.0.

Como avaliar a potencial elegibilidade de projetos?

Um princípio fundamental de acesso ao financiamento público é uma estratégia clara. Dado o foco do PRR, os patrocinadores devem identificar claramente as opções estratégicas a serem seguidas ao reiniciar o negócio, ou mesmo revisar o modelo de negócio. A identificação de oportunidades de financiamento começa com a avaliação do alinhamento entre essas opções estratégicas e os objetivos de política pública perseguidos pelas ferramentas que serão fornecidas. A equipe da EY tem vasta experiência com financiamento comunitário e sistemas nacionais de incentivo e está pronta para acompanhar os patrocinadores em todo o processo, desde a revisão estratégica até a identificação de oportunidades, preparação de inscrições e comprovação de gastos.